O Dia Internacional da Democracia é assinalado todos os anos a 15 de Setembro. Com o lema “Capacitar a próxima geração”, este ano, a celebração da data procura centrar-se no papel essencial dos jovens na busca permanente dos valores da democracia, mas também, na sua “sagrada” preservação, conservação e “guarda”.
O objectivo é garantir que haja democracia hoje e no futuro. Para tal, é preciso que os jovens e crianças se sintam parte do processo e, cada vez mais, percebam que as suas vozes não são abafadas nem silenciadas na tomada de decisões, principalmente naqueles dossiers que impactam profundamente as suas vidas.
Face ao crescente nível das ameaças à democracia, os jovens são chamados a se tornarem nos “vigias” deste inestimável bem, sendo para tal necessário que não sejam levados pela correnteza da desinformação e da desinformação online, do aumento do populismo e dos efeitos desestabilizadores da crise climática.
Para os tempos que correm, especialistas defendem ser fundamental incluir os jovens nos processos cruciais e determinantes da “existência colectiva”, com realce para as questões de âmbito estrutural. Entretanto, as tensões, os conflitos, as ameaças crescentes das alterações climáticas e a instabilidade financeira colocam milhares de jovens no “limbo das incertezas” quanto ao futuro.
A propósito da comemoração da efeméride, o Secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou: “Os muros estão a fechar-se nos espaços cívicos”.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, no Dia Internacional da Democracia, lembrou que a actual propagação de erros e desinformação “envenenam o discurso público, polarizando comunidades e minando a confiança nas instituições”.
Angola, enquanto Estado Democrático e de Direito, desde os anos 90, tem dado passos firmes com vista à consolidação da democracia, concorrendo para o efeito, a existência de instituições que corporizam o princípio da separação de poderes (Executivo, legislativo e judicial) e, entre outros, o primado do princípio da legalidade, bem como a realização periódica de eleições livres e justas. Todos estes princípios e demais normas conformadoras do Estado Democrático e de Direito encontram respaldo na Carta Magna da República de Angola, a Constituição de 2010, na qual estão inscritos os “sacrossantos” direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.